Antes de nada devemos entender que inclusão é a nossa capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem exceção. É para o estudante com deficiência física ou mental, para os superdotados, todas as minorias e para a criança que é discriminada por qualquer outro motivo.
A Declaração de Salamanca, na Espanha, reafirmou o direito de todas as pessoas à educação, conforme a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 nas Nações Unidas. A discussão na Espanha culminou com a assinatura do documento “Normas Uniformes sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência”. De acordo com essas normas, os estados são obrigados a garantir que a educação de pessoas com deficiência seja parte integrante do sistema educativo.
As Atitudes até então tomadas pela Escola para integrar todos os alunos indistintamente, tem sido excludentes, segregativas e conservadoras em todos os seus níveis: básico, médio e superior. O desafio de incluir todos os alunos no ensino regular tem encontrado diversas barreiras.
Embora haja problemas com a igualdade e diferença no sentido de se perceber de que lado nós estamos, quando defendemos uma ou outra ficamos com a firme convicção de privilegiar a diferença concordando com Santos (1999): “temos o direito à igualdade, quando a diferença nos inferioriza e direito à diferença, quando a igualdade nos descaracteriza!”.
O que faz uma Escola ser inclusiva é um bom projeto pedagógico. Ao contrário do que muitos pensam, inclusão é mais do que ter rampas e banheiros adaptados. Envolve um processo de reforma e de reestruturação das Escolas como um todo, com o objetivo de assegurar que todos os alunos possam ter acesso às oportunidades educacionais e sociais oferecidas pela Instituição de Ensino. Isso inclui o currículo corrente, a avaliação, os registros dos alunos.
O simples fato de colocar alunos lado a lado, deficientes ou não, não garante, por si só, a manifestação de interações e formas de ajuda positivas, podendo mesmo ocorrer atitudes negativas. É, sem dúvida, enorme a capacidade dos alunos se ajudarem mutuamente. Mas para que esta capacidade se manifeste em toda a sua plenitude é necessário que os professores liderem o processo, encorajem e cooperem com os alunos.
Os professores colocam seu temor, diante do sistema educacional e social inclusivo, de serem cobrados e avaliados como incompetentes ao não conseguir atingir o objetivo de ensinar os alunos com deficiência. A forma como o professor vê o seu aluno acaba muitas vezes por determinar a sua interação com ele, seu desempenho como estudante e de suas possibilidades de aprendizagem. Estas representações são conhecimentos construídos na experiência escolar, mas que não é tão facilmente observável para o professor quanto a absorção dos conteúdos curriculares.
Treinar os docentes para esta nova realidade de inclusão, através de palestras, oficinas ou trocas de experiências entre profissionais é fundamental. Transmitir-lhes informação, conhecimento, desenvolver habilidades e incentivar atitudes; como tratar, falar ou não da deficiência, oferecer ou não ajuda, LIBRAS (linguagem brasileira de sinais), acessibilidade, enfim, o dia-dia e o convívio com as diferenças em sala de aula.
Faz-se urgente enfrentar o desafio da inclusão escolar e de colocar em ação os meios pelos quais ela verdadeiramente se concretiza. Por isso, é necessário promover uma reforma estrutural e organizacional de nossas Escolas comuns e especiais. Criar uma única Escola capaz de oferecer condições de aprender, na convivência com as diferenças, desenvolvendo assim um cidadão pleno.
A inclusão não tem um fim, pois ela representa, em sua essência, mais um processo do que um destino. A inclusão representa, de fato, uma mudança conceitual e nos valores culturais para as Escolas e para a sociedade como um todo. Os pais e os líderes comunitários também podem promover um diálogo com as redes de ensino, fazendo pressão para o cumprimento da lei. O Ministério Público fiscaliza, geralmente com base em denúncias, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, atualmente não tem como preocupação punir, mas levar as Escolas a entender o seu papel social na inclusão.
Uma Educação para Todos
O princípio democrático da educação para todos só se evidencia nos sistemas educacionais que se especializam em todos os alunos, não apenas em alguns deles, os alunos com deficiência. A inclusão, como consequência de um ensino de qualidade para todos os alunos provoca e exige da escola brasileira novos posicionamentos e é um motivo a mais para que o ensino se modernize e para que os professores aperfeiçoem as suas práticas. É uma inovação que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas de nível básico.
O motivo que sustenta a luta pela inclusão como uma nova perspectiva para as pessoas com deficiência é, sem dúvida, a qualidade de ensino nas escolas públicas e privadas, de modo que se tornem aptas para responder às necessidades de cada um de seus alunos, de acordo com suas especificidades, sem cair nas teias da educação especial e suas modalidades de exclusão.
O sucesso da inclusão de alunos com deficiência na escola regular decorre, portanto, das possibilidades de se conseguir progressos significativos desses alunos na escolaridade, por meio da adequação das práticas pedagógicas à diversidade dos aprendizes. E só se consegue atingir esse sucesso, quando a escola regular assume que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada. Pois não apenas as deficientes são excluídas, mas também as que são pobres, as que não vão às aulas porque trabalham, as que pertencem a grupos discriminados, as que de tanto repetir desistiram de estudar.
Os Desafios
Toda criança precisa da escola para aprender e não para marcar passo ou ser segregada em classes especiais e atendimentos à parte. A trajetória escolar não pode ser comparada a um rio perigoso e ameaçador, em cujas águas os alunos podem afundar. Mas há sistemas organizacionais de ensino que tornam esse percurso muito difícil de ser vencido, uma verdadeira competição entre a correnteza do rio e a força dos que querem se manter no seu curso principal.
Um desses sistemas, que muito apropriadamente se denomina "de cascata", prevê a exclusão de algumas crianças, que têm déficits temporários ou permanentes e em função dos quais apresentam dificuldades para aprender. Esse sistema contrapõe-se à melhoria do ensino nas escolas, pois mantém ativo, o ensino especial, que atende aos alunos que caíram na cascata, por não conseguirem corresponder às exigências e expectativas da escola regular. Para se evitar a queda na cascata, na maioria das vezes sem volta, é preciso remar contra a correnteza, ou seja, enfrentar os desafios da inclusão : o ensino de baixa qualidade e o subsistema de ensino especial, desvinculadae justaposto ao regular.
Priorizar a qualidade do ensino regular é, pois, um desafio que precisa ser assumido por todos os educadores. É um compromisso inadiável das escolas, pois a educação básica é um dos fatores do desenvolvimento econômico e social. Trata-se de uma tarefa possível de ser realizada, mas é impossível de se efetivar por meio dos modelos tradicionais de organização do sistema escolar.
Se hoje já podemos contar com uma Lei Educacional que propõe e viabiliza novas alternativas para melhoria do ensino nas escolas, estas ainda estão longe, na maioria dos casos, de se tornarem inclusivas, isto é, abertas a todos os alunos, indistinta e incondicionalmente. O que existe em geral são projetos de inclusão parcial, que não estão associados a mudanças de base nas escolas e que continuam a atender aos alunos com deficiência em espaços escolares semi ou totalmente segregados (classes especiais, salas de recurso, turmas de aceleração, escolas especiais, os serviços de itinerância).
As escolas que não estão atendendo alunos com deficiência em suas turmas regulares se justificam, na maioria das vezes pelo despreparo dos seus professores para esse fim. Existem também as que não acreditam nos benefícios que esses alunos poderão tirar da nova situação, especialmente os casos mais graves, pois não teriam condições de acompanhar os avanços dos demais colegas e seriam ainda mais marginalizados e discriminados do que nas classes e escolas especiais.
Em ambas as circunstâncias, o que fica evidenciado é a necessidade de se redefinir e de se colocar em ação novas alternativas e práticas pedagógicas, que favoreçam a todos os alunos, o que, implica na atualização e desenvolvimento de conceitos e em aplicações educacionais compatíveis com esse grande desafio.
Muda então a escola ou mudam os alunos, para se ajustarem às suas velhas exigências ? Ensino especializado em todas as crianças ou ensino especial para deficientes? Professores que se aperfeiçoam para exercer suas funções, atendendo às peculiaridades de todos os alunos, ou professores especializados para ensinar aos que não aprendem e aos que não sabem ensinar?
Por : Profº Raul Enrique Cuore
